Sugestão para uma reforma político-partidária

Sugestão para uma reforma político-partidária

Já fazia algum tempo que não comentava nada no blog.

Depois de toda aquela confusão de junho e do aproveitamento da mídia tentando canalizar a insatisfação apenas contra o governo Dilma, do PT, vejo agora a tentativa de mostrar que estamos no caos. Que estamos muito pior que Europa e EUA. Mas a culpa é do PT e do governo, que sustenta isso.

O Partido dos Trabalhadores já não é mais o mesmo, mas, ainda assim, é a melhor opção dado o que hoje está colocado.

A presidenta deveria ter sido mais incisiva e poderia ter aproveitado a ocasião para cutucar o congresso e, principalmente, os políticos que foram verdadeiramente o alvo principal das manifestações.

Tenho certeza de que a presidenta teria todo apoio popular se apresentasse, através do PT, uma proposta de reforma política para valer.

Segue a seguir uma singela contribuição. Não em forma de lei pois isso é papel de advogados e deputados, mas de ideias gerais que precisam ser buriladas.

Vi hoje que a OAB estaria colhendo assinatura para um projeto de lei. Não sei como seria recebida minha sugestão, mas fica a dica.

Só não creio saudável que pessoas que teriam interesses pessoais contrariados sejam os responsáveis para elaborar e votar as leis que não seriam interessantes para eles.

Minha sugestão:

1) O voto é um direito, sendo assim exercido de modo facultativo, não sendo permitida a exigência de comprovação de votação em nenhuma situação, excetuando-se as questões penais ou cíveis porventura necessárias.

Parte da esquerda vai me esganar, pois ainda acreditam na incapacidade de escolha do povo e têm medo do povo exercer seu direito plenamente. Com o voto obrigatório se elegeu Collor e FHC. Se o povo não se acha representado pelos políticos, que seja baixíssimo o índice de comparecimento para expressar a falta de confiança.

2) O Brasil contaria com o sistema unicameral, sendo entendido como desnecessário o funcionamento do Senado Federal como porta-voz dos Estados, ficando a Câmara Federal como porta-voz único do povo brasileiro.

Não vejo sentido para a existência do senado federal. Só faria sentido se fosse para legislar sobre assuntos federativos. De interesses exclusivo dos estados. Não faz sentido estados terem uma população infinitamente maior que outros e ficarem nas mãos de senadores eleitos sem a menor representatividade. Legislando sobre todos os assuntos e funcionando como revisor da câmara. Não faz sentido. Que haja senado para legislar sobre leis que tratem dos assuntos federativos. Leis comuns e emendas a constituição deveriam ser atribuições exclusivas da câmara, que representa o povo em geral. Muitos políticos desejarão minha morte.

3) Os eleitos, em todos cargos, terão mandato de quatro anos, exceção aos casos previstos nesta lei.

Acredito que quatro anos seja suficiente para alguém que realmente tenha interesses coletivos possa fazer seu trabalho.

4) As eleições ocorrerão alternadamente com eleições conjuntas para prefeitos, vereadores, governadores e deputados estaduais numa eleição e presidente e deputados federais em outra. As eleições locais serão desvinculadas das eleições gerais.

Acredito importante desvincular eleições locais de eleições nacionais. Temas diferentes não se misturariam e seria mais claro para os eleitores.

5) Os eleitores de todos os Estados terão um “peso” equivalente, sendo as bancadas dos Estados definidas com base em seus números de eleitores, passando a câmara de deputados a ser composta por 600 parlamentares ou outro número mais razoável.

Seria interessante que cada eleitor tivesse um mesmo peso eleitoral. Não sendo possível, não mais que 50% de diferença entre o de maior valor para o de menor valor. A conta seria feita dividindo-se a quantidade de eleitores pelo número de vagas. O número de vagas na câmara seria decidido no ano anterior às eleições em função do nº de eleitores de cada estado.

6) Os Estados e Municípios também teriam suas bancadas legislativas definidas em função de um número base, que seria obtido a partir do número de vagas na Câmara Federal (valor ou peso do eleitor numa média ponderada).

Os municípios com número de eleitores inferior a 20 mil eleitores terão suas câmaras municipais compostas por 07 vereadores não remunerados.

Os municípios com número de eleitores inferior a 50 mil e superior a 20 mil eleitores terão suas câmaras compostas por 11 vereadores não remunerados.

Os municípios com número de eleitores inferior a 100 mil e superior a 50 mil eleitores terão suas câmaras compostas por 15 vereadores não remunerados.

Os municípios com mais de 100 mil eleitores teriam vereadores compatíveis com o nº de deputados estaduais (valor ou peso eleitoral do eleitor).

Os políticos em geral nem irão ao meu enterro.

7) O Brasil adotará o sistema presidencialista para os diversos níveis de poder executivo.

8) O Brasil adotará o sistema proporcional de votos para os diversos níveis de parlamento.

9) Como reconhecimento da importância dos partidos políticos, serão terminantemente proibidas as coligações para as disputas das eleições proporcionais em quaisquer níveis, ficando permitida as coligações para as disputas majoritárias.

O que diferencia os partidos são suas posturas ideológicas. Não faz sentido partido com diferenças ideológicas se juntarem para eleger uma bancada comum.

10) Não serão permitidas, sob quaisquer formas ou modalidades, doações de empresas ou de pessoas jurídicas para candidatos ou partidos políticos.

Empresa não tem ideologia. Tem interesses. Quem sonha e tem ideologia são pessoas.

11) Não serão permitidas, sob qualquer forma ou modalidade, doações, incentivos, renúncias ou quaisquer outras formas de repasse de dinheiro público para os partidos políticos e/ou candidatos.

Quem quiser construir um partido que batalhe e consiga convencer os militantes a contribuírem para a construção e manutenção do partido. Político profissional que vive à custa de fundos partidários teria de arranjar o que fazer. Creio que quem não irá ao meu enterro serão os políticos de “esquerda”.

12) Não serão computados, para efeito de cálculo previdenciário, quaisquer valores recebidos por autoridade investida na função pública como resultado de decisão das urnas (presidente, governadores, prefeitos e parlamentares) para o cálculo de valores e/ou contribuições previdenciárias.

Político não é profissão. Ainda bem que só posso morrer esganado uma vez.

13) Não serão permitidas reeleições para um terceiro mandato consecutivo em nenhuma hipótese e para nenhum cargo eletivo, inclusive do legislativo.

Acredito que nem à missa de sétimo dia os políticos irão.

14) Para as eleições de 2014 os mandatos dos governadores e deputados estaduais eleitos serão de seis anos, sem direito a reeleição, com o objetivo de adequar o calendário eleitoral.